China propõe controlar exportação de modelos de IA com mais de 2 biliões de parâmetros
O Ministério do Comércio chinês (MOFCOM) propôs restringir a exportação de modelos de IA de fronteira, agentes autónomos e chips avançados.
O Anúncio n.º 48, emitido a 16 de outubro de 2026, propõe acrescentar 40 tecnologias ao catálogo chinês de exportações proibidas ou restritas, 23 delas em IA. Os modelos de fronteira (pesos, checkpoints, código-fonte) ficam sujeitos a licença se cumprirem qualquer um destes critérios: 10^26 FLOPs de computação de treino, 2 biliões de parâmetros, ou lugar entre os 10 melhores em rankings públicos. Agentes com cadeias de 20+ passos, 60+ agentes concorrentes ou 200+ ferramentas integradas também ficam restritos; agentes de alto desempenho para infraestrutura crítica ou defesa ficam proibidos.
A consulta pública decorre até 15 de novembro de 2026, mas um registo prévio de exportação já está em vigor desde o anúncio. A China diz que a medida "não visa nenhum país específico", mas analistas veem-na como resposta simétrica aos controlos norte-americanos de chips.
Perguntas frequentes
A medida já está em vigor?
Apenas o registo prévio de exportações está em vigor desde 16 de outubro; o catálogo final depende do fim da consulta pública a 15 de novembro de 2026.
Fontes
- Cloud Security Alliance labs.cloudsecurityalliance.org
- Syntax & Signal syntaxandsignal.tech
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.