Autoridade italiana da concorrência abre investigação à Suno por renúncia de direitos morais

A Autoridade italiana da Concorrência e do Mercado (AGCM) anunciou investigação aos termos de serviço da Suno, identificando cláusulas problemáticas: poder unilateral de alterar contratos e preços; suspensão de contas sem aviso prévio; limitações de responsabilidade amplas (incluindo isenção para lesões pessoais); e, de forma notável, uma cláusula que obriga os utilizadores a renunciar aos seus direitos morais sobre a música gerada — o que viola a lei de direitos de autor italiana.

A resolução de disputas está sujeita a arbitragem vinculativa obrigatória em Massachusetts (EUA). As multas possíveis variam entre 5.000 euros e 10 milhões de euros. A Suno não respondeu até à publicação.

Fontes

• Music Business Worldwide www.musicbusinessworldwide.com

Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.