Ética, direitos de autor e processos judiciais
Roblox escapa, por agora, a ação de artista sobre remoção de informação de direitos de autor para treino de IA
A juíza Beth Labson Freeman, do Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, arquivou sem prejuízo as alegações de um artista 3D de que a Roblox removeu informação de gestão de direitos de autor das suas obras antes de as usar para treinar IA.
O artista alegava que a remoção dessa informação identificativa violava proteções de direitos de autor. A decisão "sem prejuízo" significa que o artista pode apresentar uma queixa corrigida — a juíza considerou que havia deficiências na forma como a queixa foi apresentada, não necessariamente que o mérito da alegação fosse nulo.
Mostra como os tribunais continuam a distinguir entre falhas processuais e falta de mérito nas ações sobre remoção de metadados de direitos de autor usados para treino de IA.
Fontes
- Law360 law360.com
- Courthouse News www.courthousenews.com
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.