Ética, direitos de autor e processos judiciais
Juiz federal mantém a maioria das queixas na ação coletiva contra a Suno
Um juiz federal do Distrito de Massachusetts, F. Dennis Saylor IV, recusou extinguir a maioria das queixas apresentadas contra a Suno na ação coletiva proposta por Tony Justice, artista country, a sua editora 5th Wheel Records e a My Heartland Publishing.
Segundo a Music Business Worldwide, que teve acesso ao despacho de 20 de agosto, a Suno tinha pedido para extinguir três das quatro queixas; o juiz manteve as de reprodução não autorizada, de criação de obras derivadas e de circunvenção da lei de direitos de autor digital (DMCA), relacionada com 'stream-ripping' do YouTube — extinguindo apenas a queixa ao abrigo da lei de proteção ao consumidor do Tennessee.
O juiz citou a sua própria decisão, dois dias antes, no processo paralelo das majors discográficas (UMG Recordings v. Suno), que já tinha considerado plausíveis alegações semelhantes. No despacho, escreveu: 'não existe um requisito categórico de que um autor da queixa tenha de produzir a obra derivada na fase de pedido de extinção' — deixando essa questão para 'outro dia', após descoberta de provas completa.
Fontes
- Music Business Worldwide www.musicbusinessworldwide.com
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.