Tesouro dos EUA aplica primeira multa por investimento não reportado em robótica de IA chinesa
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a 7 de outubro a sua primeira multa civil ao abrigo do programa que controla investimentos norte-americanos em tecnologia sensível na China, visando um investimento de apenas 92 478 dólares.
Segundo o comunicado oficial do Tesouro, a empresa Amidi, LLC — sociedade-mãe do acelerador de startups Plug and Play Tech Center — foi multada em 200 mil dólares por não ter notificado um investimento feito por uma sua subsidiária controlada na China, de cerca de 92 478 dólares, a 19 de abril de 2025, na Shanghai Qiongche Intelligent Technology Company Limited (Noematrix), empresa privada chinesa de inteligência artificial e robótica.
A multa foi aplicada em julho de 2026 mas só divulgada publicamente a 7 de outubro, ao abrigo do Outbound Investment Security Program (OISP), em vigor desde 2 de janeiro de 2025, que obriga cidadãos e empresas norte-americanas a notificar o Tesouro sobre certos investimentos em setores tecnológicos sensíveis chineses.
O caso, ainda que de valor financeiro reduzido, assinala que Washington está disposto a fazer cumprir ativamente as regras de controlo de capital que saem dos EUA para tecnologia chinesa sensível — e o Tesouro já avisou que o Comprehensive Outbound Investment National Security Act de 2025 vai expandir a jurisdição do OISP.
Fontes
- U.S. Department of the Treasury (comunicado oficial) home.treasury.gov
- South China Morning Post www.scmp.com
- The Information www.theinformation.com
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.