Tribunal de recurso dos EUA anula decisão "contaminada por IA" no Mississippi e afasta o juiz do caso
O Quinto Circuito de Recurso dos EUA anulou uma injunção preliminar contra uma lei do Mississippi sobre diversidade, equidade e inclusão, depois de se confirmar que as decisões do tribunal de primeira instância continham alucinações geradas por IA.
O caso, Jackson Federation of Teachers v. Fitch, envolveu o juiz federal Henry Wingate, cuja ordem de julho de 2025 nomeava 11 autores que não existiam e citava declarações fabricadas. Depois de funcionários do estado assinalarem os erros, Wingate substituiu a ordem, chamando aos erros "questões administrativas"; só em outubro de 2025, após investigação do senador Chuck Grassley, admitiu que um assistente jurídico usara IA generativa para redigir a ordem original.
Mesmo a versão de substituição continuava a citar um caso inexistente de 1974, descoberto pelo painel de recurso apenas durante os argumentos orais. O juiz do painel, Jerry Smith, classificou o processo de "uma chapuzada, para dizer o mínimo", e o painel ordenou a remoção de Wingate do caso, que será reatribuído, "para preservar a confiança pública no sistema judicial".
Fontes
- Jurist.org www.jurist.org
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.