Ética, direitos de autor e processos judiciais
Fase decisiva no processo Authors Guild/NYT vs. OpenAI e Microsoft
O processo consolidado Authors Guild/New York Times contra a OpenAI e a Microsoft entrou na fase de julgamento sumário perante o juiz Sidney Stein.
No processo consolidado "In Re: OpenAI, Inc. Copyright Infringement Litigation" (Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque, juiz Sidney Stein), a fase de pedidos de julgamento sumário começou a 4 de setembro de 2026. A 9 de setembro, o Authors Guild e coautores, incluindo o New York Times, apresentaram o seu pedido, argumentando que "a OpenAI construiu os alicerces do seu negócio em pirataria em massa", reproduzindo e eliminando conteúdo de livros obtido do site pirata Library Genesis (LibGen).
Entre 18 e 21 de setembro, foram tornadas públicas versões quase sem redações dos articulados de abertura. Paralelamente, o Departamento de Justiça dos EUA apresentou, por volta de 2 de setembro, um parecer a favor da posição da OpenAI e da Microsoft de que o treino de IA com dados protegidos por direitos de autor constitui fair use — uma intervenção notável do governo federal numa disputa privada de direitos de autor.
Fontes
- Publishers Weekly www.publishersweekly.com
- CourtListener (docket oficial) www.courtlistener.com
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.