China propõe controlar exportação de 40 tecnologias, mais de metade delas de inteligência artificial
A China divulgou a 16 de outubro, para consulta pública, um projeto que acrescenta 40 tecnologias à lista de exportação controlada em inteligência artificial, biomedicina e energia solar — 23 delas são itens de IA, mais de metade da lista.
Das 40 tecnologias, 14 ficam proibidas e 26 passam a exigir licença; entre os itens de IA incluem-se grandes modelos de linguagem, agentes inteligentes e clusters de computação. A medida cobre a implementação no estrangeiro de modelos de IA que contenham tecnologia restrita, mas explicitamente não cobre o acesso via API, sites, apps ou plataformas SaaS; pesos de modelos ou código-fonte só ficam sujeitos quando os produtos subjacentes excedem limiares de desempenho não especificados. Tecnologia já pública via código aberto ou artigos académicos fica fora dos controlos, e as exportações chinesas de tecnologia open-source terão licenciamento simplificado. A partir de 16 de outubro já é exigido registo prévio para transferências cobertas, em regime interino, enquanto a consulta pública decorre até 15 de novembro.
A medida segue consultas de julho de 2026 com a Alibaba, a ByteDance e a Z.AI sobre limitar o acesso estrangeiro aos modelos mais avançados da China, numa altura em que os modelos chineses têm ganho terreno no exterior desde o lançamento do DeepSeek R1. A notícia foi confirmada por quatro fontes independentes: Reuters, Caixin Global, Bloomberg e Law360.
Perguntas frequentes
Os controlos de exportação da China afetam o acesso via API a modelos chineses?
Não. Segundo o projeto divulgado, o acesso via API, sites, apps ou plataformas SaaS fica explicitamente fora dos novos controlos de exportação.
Fontes
- Caixin Global caixinglobal.com
- Reuters (via WSAU) wsau.com
- Law360 www.law360.com
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.