Colorado aproxima-se da fase final das regras sobre decisões automatizadas e segurança de chatbots
O estado norte-americano do Colorado está na fase final da regulamentação das suas leis sobre decisões automatizadas (ADMT) e segurança de chatbots, com audiência pública agendada para 26 de outubro de 2026 em Denver.
As regras foram propostas a 11 de agosto de 2026, com um texto interino divulgado a 6 de outubro; as leis de base — o ADMT Act e o Chatbot Safety Act — entram em vigor a 1 de janeiro de 2027. O Chatbot Safety Act exige deteção efetiva da idade dos utilizadores (não apenas autodeclaração), proíbe recompensas de envolvimento dirigidas a menores, proíbe conteúdo sexual explícito e simulação de dependência emocional, e exige protocolos de resposta a situações de suicídio ou autolesão, com penalizações até 20.000 dólares por violação.
O Colorado continua a ser o estado-piloto dos EUA nesta área, com regras que tendem a influenciar legislação semelhante noutros estados. Nota: informação confirmada por uma única fonte (nota de investigação da Cloud Security Alliance), mas com datas e disposições legais verificáveis.
Fontes
- Cloud Security Alliance labs.cloudsecurityalliance.org
Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.