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Meta adia novos termos que permitiam usar conteúdo de contas comerciais para treinar IA

A Meta anunciou, a 28 de outubro, que pode adiar indefinidamente a entrada em vigor de novos termos comerciais para contas no Facebook, Instagram, Messenger, Threads e WhatsApp, depois de a Copyright Alliance os classificar de "incompreensíveis".

Uma versão anterior dos termos dizia que a Meta "pode usar qualquer conteúdo" das contas comerciais para desenvolver, melhorar, investigar e treinar os seus produtos. A 27 de outubro, a Copyright Alliance — cujos membros incluem a RIAA, a NMPA e a UMG — alertou que as alterações permitiriam à Meta recolher conteúdo protegido por direitos de autor para publicidade e treino de IA, inclusive ignorando o protocolo robots.txt que sinaliza a recusa de recolha automática.

Segundo o presidente da Copyright Alliance, Keith Kupferschmid, as empresas não teriam forma de optar por não aceitar os termos sem fechar contas essenciais, o que classificou de "incompreensível" dado o poder de mercado da Meta. A associação argumentou ainda que o impacto se estenderia muito além dos editores de notícias, afetando fotógrafos, artistas e empresas em geral.

A 23 de outubro, a Meta já tinha adiado a data de entrada em vigor de 30 de outubro para 20 de novembro, depois de queixas junto de autoridades antitrust na UE e no Reino Unido, e removeu da versão revista a palavra "treinar" dos usos permitidos. A 28 de outubro, um tribunal de Oslo bloqueou temporariamente a aplicação dos termos na Noruega, a pedido de dez grupos de media norueguês.

Perguntas frequentes

O que mudou nos termos comerciais da Meta?

A versão revista removeu a palavra "treinar" da lista de usos permitidos sobre conteúdo de contas comerciais, mantendo apenas ferramentas automatizadas como scrapers para fins de publicidade e produtos de negócio.

Quando entrariam em vigor os novos termos?

Estavam previstos para 30 de outubro, foram adiados para 20 de novembro, e a Meta disse que esse novo prazo pode ainda ser adiado indefinidamente.

Fontes

Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.

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